PONTOS A FAVOR E PONTOS CONTRA
Está tramitando no Congresso, um projeto de Lei que pretende diminuir a menoridade penal, de 18 para 16 anos, em tese, sou favorável. pois quase todos os países desenvolvidos não levam em conta a idade, e sim o entendimento dos fatos que o ser humano tem, e aqui no Brasil, tem se usado muitos menores para encobrir crimes que na realidade foram cometidos por pessoas maior de idade,.
Porém, existe , do lado de quem é contra este projeto, o argumento de que somente isso por si só não reduzirá a violência, concordo com este argumento, mas sou favorável a redução de pena por alguns motivos, dentre eles, o menor de dezesseis anos é apto a dirigir, votar, proque não pode ser responsável pelos seus atos criminosos?, e seria, com um conjunto de ações de todas as esferas do governo, estadual, federal e municipal, visando dar ao menor ocupação, lazer e esporte, mas acho fundamental que este projeto seja aprovado, seria um princípio de mudanças na Lei que rege os menores infratores, e você, o que pensa?, deixa seu comentário aqui.